VIAJAR PARA OS AÇORES

VIAGENS COM CERTIFICADO DIGITAL COVID19 DE TESTE

A partir de 1 de julho de 2021, os passageiros podem viajar para, ou dentro dos Açores, sendo detentores do Certificado Digital de TESTE, já emitido pelas autoridades de saúde de cada país europeu.

Para a emissão do Certificado Digital de TESTE nas 72 horas antes da sua viagem, pode realizar o teste de despiste numa rede de laboratórios convencionados do Governo Regional dos Açores, por todo o território nacional. Todos os testes realizados no âmbito de deslocações para os Açores num dos laboratórios convencionados são pagos pelo Governo Regional dos Açores. Depois de marcar o seu teste, deve comparecer no laboratório à hora e dia indicado, seguindo as informações dadas.

Laboratórios com convenção

Se o seu resultado for negativo, deve solicitar a emissão do Certificado Verde Digital de TESTE através do portal do SNS24, http://sns24.gov.pt, ou, no caso dos cidadãos estrangeiros, junto da sua autoridade nacional de saúde. Antes da sua viagem, deve ainda registar a sua deslocação, junto com o certificado, na plataforma MySafeAzores para a validação antecipada da documentação submetida.

Nota: Crianças com idade igual ou inferior a 12 anos podem viajar sem necessidade de certificado ou teste

VIAGENS COM CERTIFICADO DIGITAL COVID19 DE VACINAÇÃO OU RECUPERAÇÃO

A partir de 1 de julho de 2021, todos os passageiros que viagem para, ou dentro dos Açores, e que sejam detentores do Certificado Digital COVID da UE DE VACINAÇÃO válido, isto é, 14 dias após a data da vacinação completa, já emitido pelas autoridades de saúde de cada país europeu, não necessitam de realizar testes de despiste para a infeção por SARS-CoV-2.

Todos os cidadãos Portugueses podem solicitar a emissão do Certificado Digital de VACINAÇÃO OU RECUPERAÇÃO, através do portal do SNS24, http://sns24.gov.pt. Os cidadãos estrangeiros europeus, devem obter mais informações junto da sua autoridade nacional de saúde.

No caso do Certificado Digital de RECUPERAÇÃO, este tem uma validade de 180 dias após a recuperação.

VIAGENS SEM O CERTIFICADO DIGITAL COVID19 DA UE

Os passageiros que pretendam viajar para os Açores, e/ou da ilha de São Miguel para as outras oito ilhas, sem Certificado Digital COVID19, por via aérea ou marítima, e que sejam provenientes de zonas consideradas pela Organização Mundial de Saúde como sendo zonas de transmissão comunitária ativa ou com cadeias de transmissão ativas do vírus SARS-CoV-2, ficam obrigados à realização de teste à chegada à ilha de destino final, salvo se apresentarem comprovativo, de certificado emitido por laboratório acreditado, nacional ou internacionalmente, que ateste a realização de teste de despiste ao SARS-CoV-2, realizado pela metodologia RT-PCR, nas 72 horas antes da partida do voo ou da largada da embarcação.

Todos os testes realizados no âmbito de deslocações para os Açores num dos laboratórios convencionados são pagos pelo Governo Regional dos Açores. Depois de marcar o seu teste, deve comparecer no laboratório à hora e dia indicado, seguindo as informações dadas.

São excepções à apresentação do teste no momento da viagem:

1. Passageiros com idade igual ou inferior a doze anos;
2. Profissionais de saúde em serviço para transferência ou evacuação de doentes e que tenham o rastreio periódico de âmbito profissional atualizado, de acordo com a norma técnica da Autoridade de Saúde Regional em vigor à data;
3. Passageiros com doença devidamente comprovada por declaração médica que ateste a incompatibilidade anatómica e/ou clínica para a realização de teste de diagnóstico SARS-CoV-2, através de colheita de material biológico pela nasofaringe, caso em que os passageiros devem submeter previamente à sua deslocação, com a antecedência mínima de cinco dias úteis, a referida declaração à Autoridade de Saúde Regional para validação, sem prejuízo de realização de teste serológico à chegada à Região Autónoma dos Açores;
4. Tripulações de companhias aéreas que não circulem do lado «ar» para o lado «terra», na aceção terminológica em uso nos aeroportos nacionais, bem como as que se desloquem em serviço para fora da Região Autónoma dos Açores e regressem sem terem saído da aeronave.
5. Embarcados com partida numa ilha considerada de menor risco de transmissão e que, em trânsito para a ilha de destino final, aterrem nos aeroportos de ilhas classificadas como de alto e médio risco de transmissão, desde que não circulem do lado «ar» para o lado «terra», na aceção terminológica em uso nos aeroportos nacionais;

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

1. Prolongando-se a estada em qualquer das ilhas do arquipélago por sete ou mais dias o embarcado deve, no sexto dia, a contar da data de realização do teste de despiste ao SARS-CoV-2, contactar a autoridade de saúde do concelho em que reside ou está alojado, com o objetivo de proceder à realização de novo teste de despiste ao SARS-CoV-2, a promover pela autoridade de saúde local, cujo resultado lhe é comunicado pelos meios assumidos por essa entidade.
2. Se realizar antecipadamente o teste, o relatório do exame realizado até 72 horas antes da partido do voo, deve conter as seguintes informações:
   1. Identificação do passageiro;
   2. Nome do laboratório acreditado onde o teste foi realizado, com menção à respetiva certificação;
   3. Referência à utilização da metodologia RT-PCR;
   4. Referência à amostra de “zaragatoa nasofaríngea ou orofaríngea“, “exsudado nasofaríngeo ou orofaríngeo“, “amostra respiratória” ou “exsudado respiratório“, nas aceções técnicas reconhecidas pela Autoridade de Saúde Regional em consonância com a Organização Mundial de Saúde;
   5. Data de realização do teste;
   6. Resultado do teste como «negativo».
3. Deve apresentar o resultado do exame no momento em check-in em formato digital ou físico, excluindo-se o formato SMS.

Se o seu resultado for positivo, não se dirija ao aeroporto e contacte as autoridades de saúde da zona de residência.

Se o seu resultado for negativo, deve registar a sua viagem na plataforma My Safe Azores (https://mysafeazores.com) para permitir um mais rápido controlo à chegada aos Açores.